Termos & Condições de Uso

ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E NEXTBITT

O website NextBITT é composto por várias páginas web, operadas por NextBITT.
O website NextBITT é oferecido a todos os utilizadores condicionando a sua aceitação sem modificação dos termos, condições e avisos aqui contidos. A utilização do website NextBITT constitui a sua concordância com todos os termos, condições e avisos aqui feitos.

MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

A NextBITT reserva o direito de mudar os termos, condições e avisos em que o website NextBITT é oferecido incluindo, mas não limitado, a encargos associados com a utilização do website NextBITT.

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USO INDEVIDO OU ILEGAL

Como condição de utilização do website NextBITT, o utilizador compromete-se com a NextBITT a não utilizar o website NextBITT para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Não pode utilizar o website NextBITT de nenhuma maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o website NextBITT, ou interferir no uso de alguma outra parte e aproveitamento do website NextBITT. Não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou Informações restritas que estejam disponíveis de forma não intencional, ou fornecidos através do website NextBITT.

USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO


O website NextBITT pode fornecer serviços de publicação de boletins, áreas de chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários, e/ou outras mensagens ou facilidades de comunicações, projetadas para permitir que o utilizador comunique com o público em geral ou com um grupo específico. O utilizador concorda em usar os Serviços de Comunicação somente para publicar, enviar e receber mensagens e materiais que são apropriados e relacionados particularmente com o Serviço de Comunicações. O utilizador concorda que quando utilizar um Serviço de Comunicação deste website não irá:
- Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar, ou violar de alguma maneira os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicação) de outros.
Publicar, colocar, carregar, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações inapropriadas, profanas, difamatórias, obscenas, indecentes ou ilegais.
- Carregar ficheiros que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou por direitos de autoria, a menos que o utilizador possua direitos de controle ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para essa finalidade.
- Carregar ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante, que possam danificar a operação do computador de outros utilizadores.
- Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a não ser que o Serviço de Comunicação permita especificamente esse tipo de mensagens.
- Conduzir ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas de pirâmides ou cartas em cadeia (correntes).
- Fazer download de qualquer ficheiro colocado por outro utilizador deste serviço, sabendo que não pode ser legalmente distribuído de tal maneira.
- Falsificar ou eliminar quaisquer atribuições do autor, avisos legais ou outros avisos adequados, ou designações, ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do software ou outros materiais contidos num ficheiro disponível.
- Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir dos Serviços de Comunicação.
- Violar o código de conduta ou outras orientações que possam ser aplicáveis para qualquer Serviço de Comunicação.
- Recolher informação acerca de outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem o seu prévio consentimento.
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
A NextBITT não tem nenhuma obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, a NextBITT reserva-se ao direito de rever os materiais colocados nestes Serviços de Comunicação e remover quaisquer materiais, por sua livre vontade, por julgar impróprios. A NextBITT reserva-se ao direito de restringir a qualquer momento o acesso de qualquer utilizador a alguns ou a todos os Serviços de Comunicação, sem aviso prévio por qualquer motivo que julgue relevante.
A NextBITT reserva-se ao direito de a qualquer momento divulgar qualquer informação conforme necessário para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou governamental pedido, ou de editar, recusar-se a colocar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou parte pelo critério exclusivo da NextBITT.
Tenha cuidado ao fornecer qualquer Informação de identificação pessoal acerca de si ou dos seus filhos num Serviço de comunicação. A NextBITT não controla ou aprova o conteúdo, mensagens ou informação encontrada em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, a NextBITT isenta-se de qualquer responsabilidade no que diz respeito aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes da sua participação nesses serviços. Os administradores e hosts não estão autorizados a ser porta-vozes da NextBITT e as suas opiniões não refletem necessariamente as da NextBITT.
Materiais enviados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou divulgação. O utilizador é responsável por aderir a tais limitações se fizer download dos materiais.

MATERIAIS FORNECIDOS À NEXTBITT OU COLOCADOS EM QUALQUER WEBSITE NEXTBITT

A NextBITT não reivindica a posse de materiais que fornecidos a NextBITT (incluindo feedback e sugestões) ou colocadas, carregadas, entradas ou submetidas para qualquer website NextBITTou os seus serviços associados. No entanto, ao colocar (posting), carregar, entrar, fornecer, ou submeter informações, está a conceder à NextBITT, e suas empresas afiliadas e sublicenciadas, permissões para utilizar as suas informações submetidas na forma como foram fornecidas ao website, sem limitações aos seguintes direitos: copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a informação fornecida; e para publicar o seu nome em relação ao que foi submetido.
Nenhuma compensação será paga pela utilização dos dados que o utilizador fornecer ao website, conforme previsto neste documento. A NextBITT não tem nenhuma obrigação de colocar ou utilizar qualquer informação que tenha fornecido e pode remover qualquer dado, a qualquer momento, pelo critério exclusivo da NextBITT.
Ao colocar, carregar, fornecer ou submeter a sua informação, está a garantir que tem ou controla todos os direitos do seu material submetido como descrito nesta seção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para que possa fornecer, colocar, carregar, ou submeter as informações.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE


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Tlf: (+351) 211 347 042
 

CANCELAMENTO/RESTRIÇÃO DE ACESSO

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